Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

TST faz mediação entre Febem e servidores

Delúbio pede afastamento da direção do PT

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM DAR PROVIMENTO PARA CASSAR A LIMINAR.

Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.